Termos de Uso Merlia
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2. Propriedade Intelectual
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3. Política de Preços e Disponibilidade
Preços: Os preços dos produtos são exibidos em Reais (R$) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço válido é o que consta no momento da finalização da compra.
Disponibilidade: A Merlia se esforça para manter o estoque dos produtos atualizado. No entanto, pode ocorrer de um item se esgotar após a compra. Nesses casos, entraremos em contato para oferecer um produto similar ou o reembolso total do valor pago.
4. Limitação de Responsabilidade
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6. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. O usuário e a Merlia concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros para a resolução de quaisquer disputas.
7. Alterações nos Termos
A Merlia se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no site. Seu uso contínuo após a publicação das mudanças significa que você aceita os novos termos.
